Construções irregulares em Florianópolis são condenadas à demolição
13 de maio de 2014A Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), sejam demolidos. A decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que detalhou os laudos e informações que apontam as irregularidades nas ocupações e pediu a demolição dos imóveis .A condenação ainda determina que, além dos particulares responsáveis pelas construções, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a prefeitura recuperem o local degradado, que é terreno de marinha.
+ Postagens
-
Assistência médica é condenada a cobrir cirurgia em recém-nascido
07/08/2013 -
Inflação medida pelo IPCA em julho 2013 tem variação de 0,03%. INPC fica negativo
07/08/2013 -
Consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2013 estará disponível nesta quinta, 8-8
07/08/2013 -
Denúncia anônima e investigações preliminares são válidas para ajuizamento de ação penal
07/08/2013 -
Cobrança por prestação de serviços médicos e hospitalares prescreve em cinco anos
07/08/2013
