Construções irregulares em Florianópolis são condenadas à demolição
13 de maio de 2014A Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), sejam demolidos. A decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que detalhou os laudos e informações que apontam as irregularidades nas ocupações e pediu a demolição dos imóveis .A condenação ainda determina que, além dos particulares responsáveis pelas construções, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a prefeitura recuperem o local degradado, que é terreno de marinha.
+ Postagens
-
Mantida condenação de montadora por prejuízos de concessionária
06/08/2014 -
Mantida justa causa de cobrador que usou gratuidade de outra pessoa nas férias
06/08/2014 -
Pagamento à vista no comércio poderá ter desconto
06/08/2014 -
Portaria 2.428 SAT do Mato Grosso do Sul alterou valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
06/08/2014 -
Homem acusado de estrangular namorada por ciúmes vai enfrentar Tribunal do Júri
06/08/2014