Construções irregulares em Florianópolis são condenadas à demolição
13 de maio de 2014A Justiça Federal determinou que três imóveis que estão em área de preservação permanente, às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), sejam demolidos. A decisão foi dada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que detalhou os laudos e informações que apontam as irregularidades nas ocupações e pediu a demolição dos imóveis .A condenação ainda determina que, além dos particulares responsáveis pelas construções, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a prefeitura recuperem o local degradado, que é terreno de marinha.
+ Postagens
-
Empresa exige meta exagerada para operadora e é condenada a pagar danos morais
09/05/2014 -
Proposta cria seguro-desemprego para catadores de coco
09/05/2014 -
Veja os índices de reajuste do aluguel aplicáveis em maio de 2014
09/05/2014 -
Decreto 402 de Curitiba regulamentou a Lei que trata da publicidade ao ar livre
09/05/2014 -
Devedora achincalhada com música composta de insultos será indenizada
09/05/2014
