Poder público indenizará mulher atacada por cão da guarda municipal
14 de maio de 2014Uma moradora de Itapeva, atacada por um cão da guarda civil do município, receberá indenização de R$ 15 mil da Prefeitura. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do TJSP.
+ Postagens
-
ES: Decreto 3.640-R ratificou o Convênio ICMS 58/2014
25/08/2014 -
PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social
25/08/2014 -
Decreto 3.644-R do Espírito Santo dispôs sobre a utilização do crédito acumulado pelo estabelecimento exportador
25/08/2014 -
Decreto 2.501 do Mato Grosso divoulgou Convênios e Protocolos ICMS
25/08/2014 -
Decreto 3.643-R do Espírito Santo dispôs sobre o Documento Único de Arrecadação ? DUA
25/08/2014