Portaria 36 SEF do Distrito Federal cria regras sobre incentivos fiscais
14 de maio de 2014Portaria 36 SEF do Distrito Federal cria regras sobre incentivos fiscais
A Portaria 36 SEF, de 12-05-2014 (DO-DF de 13-05-2014) institui regras para habilitação de pessoas jurídicas contribuintes de ICMS ou ISS para a concessão de incentivo fiscal.
+ Postagens
-
Banco do Brasil avalia ação para recuperar dinheiro desviado no mensalão
26/11/2013 -
Eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido
26/11/2013 -
Supermercado é punido por criar falsa expectativa de emprego
26/11/2013 -
Vai a Plenário projeto que regulamenta a meia-entrada
26/11/2013 -
É possível aplicar princípio da insignificância a crimes ambientais
26/11/2013
