Registro de atos infracionais justifica prisão preventiva
15 de maio de 2014O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas corpus a homem preso em flagrante por furto qualificado, cujo auto de prisão converteu-se em prisão preventiva. O acusado queria ficar em liberdade, mas a prisão foi mantida sob justificativa de que a prática de atos infracionais anteriores evidenciava o elevado risco de reiteração delitiva, uma vez que demonstrava propensão ao cometimento de delitos.
+ Postagens
-
Reconhecido o enquadramento de auxiliar de pré-escola como professora
08/10/2013 -
Mutuário que teve nome incluído em lista de fraudadores será indenizado
08/10/2013 -
Detran deve efetuar registro de pick-up que veio com erro do Cinetran-SP
08/10/2013 -
Vence na segunda, 14-10, o prazo para entrega da EFD-Contribuições
08/10/2013 -
Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?
08/10/2013
