TJ-SP responsabiliza Prefeitura por dano ambiental
16 de maio de 2014A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que determinou à Prefeitura de Pinhalzinho a interrupção do depósito de lixo domiciliar em área imprópria e a tomada de ações para a recuperação ambiental do local.
+ Postagens
-
Câmara aprova mudanças em lei de incentivo à cultura
01/04/2014 -
Confaz volta a publicar Convênios ICMS
01/04/2014 -
Anistia internacional reúne assinaturas para punir crimes da ditadura
01/04/2014 -
JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza
31/03/2014 -
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
31/03/2014
