Operação da Receita Federal contra os importados não está mais em vigor, mas consumidores continuam sem ver a cor dos produtos que compraram pela internet em sites no exterior

Naufrágios sem explicação, aviões e navios que desaparecem e nunca mais foram encontrados. São muitas as histórias que permeiam o Triângulo das Bermudas - área do Oceano Atlântico próxima às Bahamas e à Flórida. Apesar de o Brasil estar a milhares de quilômetros desta região, brasileiros começam a se perguntar se suas encomendas compradas em sites no exterior passaram por lá no ano passado. Isso porque a saga dos produtos confiscados pela Receita Federal na Operação Maré Vermelha, que tinha o intuito de vetar o aumento das compras vindas do exterior ao país, está longe de ter acabado. A operação já não está em vigor, mas muitos consumidores ainda não viram a cor de produtos comprados ao longo de todo o ano passado.

A operação consistia no aumento da fiscalização de produtos importados que chegavam no país por meio de carga marítima ou aérea. A ideia do órgão era utilizar a Maré Vermelha, criada no início de 2012, para amparar a política de redução de importações implantada pelo governo da presidente Dilma Rousseff em 2011, com o . Contudo, a falta de auditores fiscais suficientes para o trabalho - agravada por greves da categoria ao longo do ano - transformaram a operação em mais um exemplo de gestão mambembe de um governo com viés protecionista. 

Um ano depois da Maré Vermelha, muitos brasileiros não receberam suas encomendas e tampouco tiveram notícias sobre seu paradeiro. Alguns sites internacionais, como as lojas de cosméticos Every Day Minerals e Benefit, além de vendedores do eBay - o popular site de comércio eletrônico dos Estados Unidos - pararam as vendas a brasileiros porque recebiam muitas reclamações sobre o desaparecimento de mercadorias.

Alvos da elevada carga tributária vigente no país, produtos de informática, roupas, cosméticos e acessórios saem a preços muito mais baratos no exterior, ainda que o consumidor precise, em alguns casos, pagar a alíquota de 60% do imposto de importação sobre o valor da compra (incluindo frete e seguro), para que a Receita Federal libere a encomenda, caso ela tenha sido apreendida. “Não sou contra o imposto de importação. Sou contra o extravio de encomendas, a demora excessiva na entrega e a sobretaxação que temos no Brasil”, disse ao site de VEJA o analista de sistemas Márcio Maia, que perdeu 150 dólares em compras feitas em janeiro e fevereiro de 2012 no site eBay.

Maia sempre comprou em sites no exterior e afirmou jamais ter tido problemas com as compras até o ano passado, quando três produtos de aeromodelismo - adquiridos para integrar sua enorme coleção - não chegaram. Ele ligou nos Correios para reclamar, mas foi alertado que a responsabilidade de extravio é do remetente. “Eles queriam que eu enviasse os dados do remetente, mas eu não queria me indispor com o negociante do eBay e resolvi dar as encomendas como perdidas”, lamenta.

Assim como Maia, outros brasileiros reclamam do mesmo problema. Alguns têm sorte e conseguem seu dinheiro de volta ou o envio de outro produto pela empresa fornecedora. Otros, porém, como o engenheiro e desenvolvedor de jogos de Porto Alegre (RS), Iuri Fiedoruk, nem tanto. Em 2012, quatro encomendas feitas em sites chineses, como o DX.com, e no próprio eBay simplesmente "sumiram do mapa", ou melhor, desapareceram após chegarem na Unidade de Tratamento Internacional da Receita Federal, onde é feita a triagem dos produtos, verificação de autenticidade e taxação, se necessário.

O engenheiro alega que os produtos foram despachados e chegaram ao Brasil - ele acompanhou o trajeto pela internet, no site do serviço postal americano (USPS, na sigla em inglês) e no dos Correios. Contudo, jamais os recebeu. Entre as mercadorias perdidas estão eletrônicos, roupas e maquiagens para sua esposa. Ele tentou protocolar um pedido de reclamação de encomendas perdidas nos Correios, mas a burocracia o impediu de chegar ao fim do processo. “Tudo é moroso e complicado, feito para desestimular as reclamações. Não existe nenhum órgão responsável que acompanhe de perto estes casos”, diz. 

Além dos atrasos provocados pelo mau funcionamento da operação da Receita, há ainda casos de encomendas enviadas para endereços errados ou que não podem ser entregues em determinada região - e simplesmente são devolvidas ao fornecedor. Outras reclamações também dizem respeito à falta de comunicação dos Correios e da Receita Federal, que não avisam sobre a chegada do produto e sua verificação na alfândega - no caso de serem apreendidos, os avisos aos consumidores nem sempre ocorrem.

A assessoria de imprensa da Receita Federal também se esquivou das reclamações dos consumidores e afirmou à reportagem que "todos os objetos em trânsito na alfândega são catalogados e controlados pelos Correios". “Se houver queixas quanto ao desaparecimento de algum produto, será aberto um processo indenizatório pelos Correios. Essas queixas também podem resultar em sindicância e processo penal na Receita Federal, caso seja constatado o envolvimento de algum servidor.”Os Correios foram enfáticos ao dizer ao site de VEJA que nem todas as reclamações são de sua competência porque não são o único serviço de entrega no Brasil - as empresas de comércio eletrônico têm liberdade para contratar outras firmas de remessas postais e transportadoras. “Os Correios são responsáveis pelo objeto a partir do momento que o recebe. Durante todo o processo de transporte, a responsabilidade é do operador de origem”, afirmou a empresa postal, por meio de comunicado.

Direito do consumidor - Caso os produtos tenham sido extraviados por culpa da empresa fornecedora - e não da Receita ou dos Correios, algumas medidas podem ser tomadas. Especialistas recomendam que os consumidores verifiquem se o site tem domínio no Brasil. A forma mais simples de saber é buscar pelo CNPJ da empresa no site da Receita Federal. Tendo operação no Brasil, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, que protege o usuário de atrasos e extravios e exige compensação financeira e o envio de nova mercadoria. Mas, sem o domínio nacional, não há proteção jurídica rápida. “As regras internacionais estabelecem que os direitos de importação são, nestes casos, os do país de origem da empresa”, explica o advogado Christian Printes, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Como em algumas situações os custos e a distância são empecilhos para as reclamações legais na corte internacional, a orientação básica é ler a política de entrega, extravio e pagamentos do site para verificar seus direitos. Guardar e-mails enviados pela companhia e comprovantes do andamento do produto também são essenciais na hora de fazeruma reclamação formal, seja para a empresa ou para a companhia transportadora.

Outra dica é conferir o que outros consumidores falam de sites e vendedores do eBay: segurança, envio correto da mercadoria, problemas de atrasos, procedimentos feitos em caso de extravio, etc. “Resguarde-se. Evite compras se não conhecer o site e procure testá-lo comprando valores pequenos nas primeiras vezes para, em caso de prejuízo, não sair perdendo tanto”, aponta Renan Ferraciollo, advogado da Fundação Procon-SP. O órgão recebe reclamações de consumidores que ficaram sem suas mercadorias - mas só consegue intermediar uma negociação se houver a figura de um importador oficial (que é responsabilizado por problemas com a chegada do produto) ou se a empresa estiver enquadrada nas leis brasileiras. “Do contrário, não conseguimos ajudar muito”, lamenta Ferraciollo.

Fonte:http://veja.abril.com.br/noticia/economia/mare-vermelha-acabou-e-brasileiros-continuam-sem-receber-encomendas