STF julga nesta terça habeas corpus de Marco Prisco
19 de maio de 2014A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (20/5) o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. Os ministros também vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação dele foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.
+ Postagens
-
Decreto 31.571 de Alagoas introduz diversas alterações no RICMS
09/04/2014 -
Decreto 29.781 de Sergipe altera regras relativas à substituição tributária
09/04/2014 -
Portaria 233 SEFAZ de Sergipe altera a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas
09/04/2014 -
Decreto 51.361 do Rio Grande do Sul promove mudanças no RICMS
09/04/2014 -
Instrução Normativa 21 RE altera Instrução Normativa 45 DRP/98
09/04/2014
