STF julga nesta terça habeas corpus de Marco Prisco
19 de maio de 2014A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (20/5) o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do vereador Marco Prisco, que liderou o movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia. Os ministros também vão analisar pedido de prisão domiciliar. A liminar que pedia a libertação dele foi rejeitada pelo ministro Ricardo Lewandowski no mês passado.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 2 SEMFAZ de São Luis - MA definiu codificações para dedução do material da base de cálculo do ISS
03/04/2014 -
Instrução Normativa 7 SRE de Goiás divulgou novos valores da ST-ICMS nas operações com cimento
03/04/2014 -
Edital de Lançamento 2 SF do Distrito Federal divulgou o Aviso Geral de Lançamento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública
03/04/2014 -
Decreto 24.884 de Salvador dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a Copa do Mundo 2014
03/04/2014 -
Resolução 1 CRE de Rondônia revoga Parecer Normativo
03/04/2014
