Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão
19 de maio de 2014Rodoviários que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (19) criticaram a possibilidade de mudanças na Lei 12.619/2012, que trata do exercício da profissão de motorista.
+ Postagens
-
PE: Decreto 40.488 dispõe sobre o limite máximo de receita bruta para recolhimento do ICMS
19/03/2014 -
Portaria 44 SF de Pernambuco promoveu ajustes nas regras relativas à antecipação tributária nas entradas interestaduais
19/03/2014 -
PB: Decreto 34.841 introduz alterações no RICMS referente GNRE
19/03/2014 -
Decreto 34.840 alterou o RICMS da Paraíba, com relação a substituição tributária
19/03/2014 -
Portaria 6 SEFA do Pará adiou alteração nas regras referente à identificação da situação de regularidade de contribuintes
19/03/2014
