Kiss - Testemunhas de acusação começam a ser ouvidas na próxima quinta
20 de maio de 2014O Juízo de Santa Maria começa a ouvir nesta semana as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público no caso do incêndio da boate Kiss. As audiências serão realizadas nos dias 22, 23, 30/5 e 10/6, no Foro da Comarca.
O Juiz de Direito Ulysses Fonseca Louzada, titular do processo criminal que apura o caso, colherá o depoimento de 16 testemunhas de acusação. Ao todo, entre acusação e defesa, serão ouvidas 74 pessoas.
O processo ainda está na fase de instrução (produção de provas e oitiva de testemunhas). Até o momento, o magistrado já ouviu 111 sobreviventes do incêndio ocorrido em 27/01/13.
Precatórias
Três vítimas que residem em outros Estados serão ouvidas por meio de carta precatória (quando a testemunha é ouvida em outra Comarca). Uma delas já está marcada e será na cidade de Colombo, no Paraná, no dia 21/8, às 15h45min. As demais serão realizadas em Teresina (PI) e em Tubarão (SC), em datas ainda a serem marcadas. Para facilitar a condução do processo, o Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça autorizou que o Juiz Ulysses Louzada presida as cartas precatórias.
Processo
O processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss, onde morreram 242 pessoas e outras 600 ficaram feridas, já ultrapassa 11 mil páginas. Quatro acusados respondem ao processo por homicídio tentado e consumado: os sócios do estabelecimento, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os músicos da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
FONTE: TJ-RS
+ Postagens
-
Portaria 1 DIFIS do Pará dispôs sobre a emissão do Auto de Infração e Notificação Fiscal - AINF do ITCD
02/06/2014 -
Decreto 60.499 de São Paulo promoveu alterações no RICMS
02/06/2014 -
SP: PORTARIA 97 SF estabeleceu os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
02/06/2014 -
MG: Decreto 46.519 fez inclusão na relação de produtos alimentícios sujeitos ao ICMS-ST
02/06/2014 -
Portarias 70 e 71 CAT de São Paulo atualizaram a legislação no que se refere a ICMS-ST
02/06/2014
