Secretaria Nacional do Consumidor divulga nota sobre pirâmides financeiras
01 de agosto de 2013A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, divulgou a seguinte nota sobre pirâmides financeiras:
“Tendo em vista as crescentes denúncias relacionadas a pirâmides financeiras e esquemas correlatos, que têm se disseminado pelo país, realizou-se, no dia 30 julho, mais uma reunião da força tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Além da Secretaria Nacional do Consumidor, a reunião contou com a presença da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor (MPCon). Além de crimes, as pirâmides financeiras podem causar sérios danos aos consumidores, com oferta e publicidade enganosas, contratos e práticas abusivas".
A Senacon já disponibilizou Nota Técnica com orientações ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a identificação de esquemas de pirâmides.
Acesse o Boletim publicado em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM que traz dicas para orientar os consumidores em relação a estas práticas.
Fonte: Agência MJ de Notícias
+ Postagens
-
Lei Complementar 130 do Ceará cria Código que estabelece normas gerais de ordem pública e interesse social
30/01/2014 -
STJ afasta Estado de Minas do polo passivo em ação sobre cobrança de ICMS
30/01/2014 -
Mantida pena imposta a médico por registro falso de criança
30/01/2014 -
Neymar: MPF/SP requisita informações sobre venda de jogador
30/01/2014 -
Decreto 46.431 de Minas Gerais alterou normas relativas a emissão de nota fiscal
30/01/2014
