Comissão rejeita critérios para política de produtividade das empresas
23 de maio de 2014A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei 6209/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que institui critérios na implementação de política de produtividade pelas empresas.
+ Postagens
-
Lei 10.210 do Espírito Santo obriga os estabelecimentos de saúde e funerárias a afixar avisos com informações relativas ao seguro DPVAT
17/04/2014 -
DF: Decreto 35.345 regulamentou a Lei que obriga as academias a alertarem sobre as consequências do uso de anabolizantes
17/04/2014 -
DF: Portaria 86 SEF fixou valor da base de cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
17/04/2014 -
Instrução Normativa 18 SAT da Bahia divulga pauta fiscal do café
17/04/2014 -
Ato Declaratório 3 CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 37 a 44/2014, celebrados recentemente
17/04/2014
