Comissão examina emendas a projetos sobre trabalho escravo e doméstico
23 de maio de 2014A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição analisa na terça-feira (27) as emendas a dois projetos. Os textos, que tratam da regulamentação do trabalho doméstico e da expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se verifique trabalho escravo, são de autoria da própria comissão. A reunião está marcada para as 14 horas.
+ Postagens
-
Lei 6.512 do Piauí obriga estabelecimentos a informar formas de pagamento
25/03/2014 -
Lei Complementar 136 de Natal-RN introduz alterações no Código de Obras e Edificações
25/03/2014 -
Empresa devolverá a trabalhador descontos de despesas decorrentes de acidente de carro
25/03/2014 -
Divulgado o regulamento do crédito presumido do PIS/Cofins sobre o etanol
24/03/2014 -
CAE deve votar limite à carga tributária de microempresas
24/03/2014
