Comissão examina emendas a projetos sobre trabalho escravo e doméstico
23 de maio de 2014A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição analisa na terça-feira (27) as emendas a dois projetos. Os textos, que tratam da regulamentação do trabalho doméstico e da expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se verifique trabalho escravo, são de autoria da própria comissão. A reunião está marcada para as 14 horas.
+ Postagens
-
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de outubro/2013 até 13-12
11/12/2013 -
Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média dos últimos 12 meses
11/12/2013 -
Tribunal mantém pena mínima para acusados por crime de moeda falsa
11/12/2013 -
Senado uruguaio aprova a Lei da Maconha
11/12/2013 -
PEC recria cobrança de ICMS na exportação de minério
11/12/2013
