Para observatório, implementação do Código Florestal está ?engatinhando?
26 de maio de 2014A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completou no último domingo (25/5) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o Observatório do Código Florestal, criado em maio do ano passado para acompanhar a implantação da nova lei.
+ Postagens
-
Turma afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
08/08/2014 -
Mantida condenação de prefeito e secretário que usaram festas públicas para promoção eleitoral
08/08/2014 -
Lei Maria da Penha completou oito anos combatendo a violência contra a mulher
08/08/2014 -
PRE terá reforço de Promotor de Justiça em investigações do período eleitoral
08/08/2014 -
Portaria 120 SF de Pernambuco alterou regras relativas à antecipação tributária nas entradas interestaduais
08/08/2014
