Para observatório, implementação do Código Florestal está ?engatinhando?
26 de maio de 2014A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completou no último domingo (25/5) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o Observatório do Código Florestal, criado em maio do ano passado para acompanhar a implantação da nova lei.
+ Postagens
-
Cabeleireira terá de indenizar cliente que perdeu cabelo após tratamento
23/07/2014 -
Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal
23/07/2014 -
Diarista nem sempre é considerada empregada doméstica
23/07/2014 -
OAB saúda suspensão da exigência de aviso para sustentação oral
23/07/2014 -
Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
23/07/2014
