Para observatório, implementação do Código Florestal está ?engatinhando?
26 de maio de 2014A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completou no último domingo (25/5) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o Observatório do Código Florestal, criado em maio do ano passado para acompanhar a implantação da nova lei.
+ Postagens
-
Lei 6.512 do Piauí obriga estabelecimentos a informar formas de pagamento
25/03/2014 -
Lei Complementar 136 de Natal-RN introduz alterações no Código de Obras e Edificações
25/03/2014 -
Empresa devolverá a trabalhador descontos de despesas decorrentes de acidente de carro
25/03/2014 -
Divulgado o regulamento do crédito presumido do PIS/Cofins sobre o etanol
24/03/2014 -
CAE deve votar limite à carga tributária de microempresas
24/03/2014
