Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legislação estadual
26 de maio de 2014Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legisla??o estadual
Os Decretos abaixo relacionados, todos publicados no DO-MT de 23-05-2014, alteraram diversos pontos da legislação tributária, como segue:
+ Postagens
-
Consumidor será indenizado pela não entrega de produtos comprados on-line
15/07/2013 -
Comissão rejeita consolidação de direitos do adolescente trabalhor rural
15/07/2013 -
Ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta
12/07/2013 -
Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista
12/07/2013 -
Suderj questiona decisão que a responsabilizou por violência contra torcedor
12/07/2013