Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legislação estadual
26 de maio de 2014Decretos de Mato Grosso alteram diversos pontos da legisla??o estadual
Os Decretos abaixo relacionados, todos publicados no DO-MT de 23-05-2014, alteraram diversos pontos da legislação tributária, como segue:
+ Postagens
-
Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante
15/05/2014 -
ANTT prorroga validade de certificados do RNTRC
15/05/2014 -
Juíza constata fraude na contratação de instrutor obrigado a adquirir veículo em nome da auto-escola
15/05/2014 -
Aprovado texto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças
15/05/2014 -
Venda de bem em recuperação judicial não afasta direito de preferência
15/05/2014
