Alterados dispositivos da Resolução 278 INSS/2013
02 de agosto de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-8-2013, a Resolução 325 INSS, de 1-8-2013, que altera dispositivos da Resolução 278 INSS, de 21-3-2013 (Fascículo 13/2013), que disciplinou a implantação do auxílio-doença com base em documento médico, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
+ Postagens
-
Questionada lei que obriga publicidade educativa nos cinemas de SP
23/07/2014 -
Lei 18.040 de Recife dispôs sobre o atendimento de pessoas com deficiência
23/07/2014 -
Portaria 11 SEFA do Pará dispôs sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e
23/07/2014 -
Decreto 2.457 de Mato Grosso recepciona a legislação tributária em vigor
23/07/2014 -
Decreto 669 de Curitiba dispôs sobre registro de profissionais autônomos e alvará de licença para localização
23/07/2014
