Alterados dispositivos da Resolução 278 INSS/2013
02 de agosto de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-8-2013, a Resolução 325 INSS, de 1-8-2013, que altera dispositivos da Resolução 278 INSS, de 21-3-2013 (Fascículo 13/2013), que disciplinou a implantação do auxílio-doença com base em documento médico, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
+ Postagens
-
Instrução Normativa 58 RE do Rio Grande do Sul foi republicada por conter erros na publicação original
26/08/2014 -
Portaria 886 SEFAZ de Tocantins dispôs sobre os procedimentos de controle dos lacres de segurança de ECF
26/08/2014 -
Lei 6.458 de Natal-RN é republicada
26/08/2014 -
Portaria 207 CRE do Paraná dispôs sobre competência para deferir os pedidos de parcelamentos relacionados ao ICMS
26/08/2014 -
Secretaria de Saúde não é obrigada a entregar medicamento em posto escolhido por paciente
25/08/2014