Alterados dispositivos da Resolução 278 INSS/2013
02 de agosto de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-8-2013, a Resolução 325 INSS, de 1-8-2013, que altera dispositivos da Resolução 278 INSS, de 21-3-2013 (Fascículo 13/2013), que disciplinou a implantação do auxílio-doença com base em documento médico, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
+ Postagens
-
Ato Declaratório 3 CONFAZ ratifica os Convênios ICMS 37 a 44/2014, celebrados recentemente
17/04/2014 -
MG: Decreto 163 NE dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais durante a Copa do Mundo 2014
17/04/2014 -
PB: Decreto 34.905 alterou regras relativas à isenção nas operações relacionadas ao Programa Fome Zero
17/04/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 29 CRE fixou percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
17/04/2014 -
Lei 15.387 do Estado de São Paulo institui o PPD - Programa de Parcelamento de Débitos
17/04/2014
