Alterados dispositivos da Resolução 278 INSS/2013
02 de agosto de 2013Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 2-8-2013, a Resolução 325 INSS, de 1-8-2013, que altera dispositivos da Resolução 278 INSS, de 21-3-2013 (Fascículo 13/2013), que disciplinou a implantação do auxílio-doença com base em documento médico, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
+ Postagens
-
Lei 1.852 de Manaus introduz alteração na "Lei da Fila"
09/04/2014 -
Decreto 11.612 de Niterói dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 10-4-2014
09/04/2014 -
Lei Complementar 86 de João Pessoa concede desconto para o ITBI
09/04/2014 -
Decreto 1.018 do Pará fixa montante de recursos financeiros no que se refere a Projeto Cultural
09/04/2014 -
Decreto 35.309 do DF regulamenta normas sobre o licenciamento de atividades econômicas e sem fins lucrativos
09/04/2014
