Aprovado aumento de pena para crime de contrabando
28 de maio de 2014A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2012, que diferencia os crimes de contrabando e descaminho. A proposta contou com parecer favorável do relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que rejeitou emenda apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
+ Postagens
-
Garantia de isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda
10/09/2013 -
Câmara aprova MP que auxilia produtores de cana com inclusão de outros temas
10/09/2013 -
Empregada doente que teve suprimidos cuidados hospitalares será indenizada
09/09/2013 -
Vence dia 10-9 o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
09/09/2013 -
Plenário pode votar hoje MP 615 que auxilia produtores de cana
09/09/2013
