Aprovado aumento de pena para crime de contrabando
28 de maio de 2014A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2012, que diferencia os crimes de contrabando e descaminho. A proposta contou com parecer favorável do relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que rejeitou emenda apresentada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
+ Postagens
-
Projeto limita procurações em reuniões de condomínio
17/10/2014 -
Eike e ex-executivos da OGX são denunciados por crimes contra o mercado de capitais
24/09/2014 -
Empresa é condenada por acidente ocorrido em festa de casamento
24/09/2014 -
Disciplinada a Especialidade Profissional de Fisioterapia Aquática
24/09/2014 -
Fixados parâmetros procedimentais para interposição de recursos trabalhistas
24/09/2014
