Lei 4.039 do Amazonas beneficiou estabelecimentos atingidos pelas cheias
28 de maio de 2014Lei 4.039 do Amazonas beneficiou estabelecimentos atingidos pelas cheias
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Direitos dos domésticos deverão ser votados diretamente pelo Plenário
06/08/2013 - 
                
										
Mantida liminar que impede cobrança de tarifa de esgoto em residências sem o serviço
06/08/2013 - 
                
										
Cabível pagamento de hora extra por ausência de intervalo
06/08/2013 - 
                
										
Publicado o Estatuto da Juventude
06/08/2013 - 
                
										
Mantida liminar impedindo cobrança de tarifa de esgoto, sem a contraprestação
06/08/2013 
