BA: Decreto 15.158 introduziu alterações no Regulamento do Processo Administrativo Fiscal
28 de maio de 2014BA: Decreto 15.158 introduziu altera??es no Regulamento do Processo Administrativo Fiscal
+ Postagens
-
STJ reforma acórdão que não aplicou regra de transição em prescrição de ação indenizatória
19/05/2014 -
STJ não admite recurso com assinatura de advogado digitalizada
19/05/2014 -
Trabalhador que perdeu dedo em acidente receberá R$ 40 Mil
19/05/2014 -
Portaria 1 SSP do Amazonas estabeleceu normas relativas aos fogos de artifícios
19/05/2014 -
Lei 9.414 de Goiânia proíbe expressão ?boa aparência? nos anúncios de seleção de pessoal
19/05/2014
