Apreciação de regime semiaberto para estrangeiro condenado no Brasil
29 de maio de 2014O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao juízo de execução criminal de Joinville (SC) a apreciação da progressão de regime do cidadão paraguaio Idelino Ramon Silvero, do regime fechado para o semiaberto. Condenado no Brasil a 28 anos de prisão por roubo, porte ilegal de arma e formação de quadrilha, o apenado é também acusado em seu país pela suposta prática do crime de extorsão mediante sequestro.
+ Postagens
-
Minutos gastos em banho obrigatório é tempo à disposição do empregador
30/01/2014 -
IGP-M apresenta redução em janeiro
30/01/2014 -
Atualizados os procedimentos sobre o processo administrativo sancionador na CVM
30/01/2014 -
Proposta permite a aposentado deduzir gastos com remédios do imposto de renda
30/01/2014 -
Fixados procedimentos para concessão, cancelamento e gerenciamento do código sindical
30/01/2014
