Comissão aprova instalação obrigatória de proteção contra cerol em motos
30 de maio de 2014A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (28/5) o Projeto de Lei 4595/2012, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que amplia para todo tipo de moto a obrigação de instalar dispositivo protetor contra linhas. A proposta valerá também para motonetas de uso de transporte de carga ou de passageiros (mototáxi).
+ Postagens
-
Decreto 51.586 do Rio Grande do Sul dispôs sobre a inaplicabilidade da substituição tributária
21/06/2014 -
Estado de Tocantins fez diversas alterações na Lista de Preços - Boletim Informativo
21/06/2014 -
RJ: Lei 6.803 determina que estacionamentos devem incentivar a prática do uso de cinto de segurança
21/06/2014 -
RJ: Lei 6.804 estabelece que sites eletrônicos não poderão limitar as vendas de ingressos às pessoas com deficiência
21/06/2014 -
Lei 6.805 do Rio de Janeiro instituiu normas de implementação de sistemas de logística reversa de resíduos
21/06/2014
