Comissão aprova instalação obrigatória de proteção contra cerol em motos
30 de maio de 2014A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (28/5) o Projeto de Lei 4595/2012, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que amplia para todo tipo de moto a obrigação de instalar dispositivo protetor contra linhas. A proposta valerá também para motonetas de uso de transporte de carga ou de passageiros (mototáxi).
+ Postagens
-
Projeto torna obrigatório uso de legendas e linguagem de sinais na propaganda eleitoral
17/10/2014 -
STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
17/10/2014 -
Projeto prevê identificação biométrica para tirar RG
17/10/2014 -
Turma devolve processo para análise de TRT por violação a direito de defesa de bancária
17/10/2014 -
Condenado por homicídio não consegue anular decisão do Tribunal do Júri
17/10/2014
