Comissão aprova instalação obrigatória de proteção contra cerol em motos
30 de maio de 2014A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (28/5) o Projeto de Lei 4595/2012, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que amplia para todo tipo de moto a obrigação de instalar dispositivo protetor contra linhas. A proposta valerá também para motonetas de uso de transporte de carga ou de passageiros (mototáxi).
+ Postagens
-
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
13/01/2014 -
Decreto 13.862 de Mato Grosso do Sul altera regras relativas à EFD
13/01/2014 -
Portaria 2 GIEF de Goiás divulgada nova pauta de café cru para cálculo do ICMS
13/01/2014 -
Lei 10.170 do Espírito Santo altera prazo para pagamento de auto de infração
13/01/2014 -
Afastada prisão preventiva de acusados de traficar animal raro
13/01/2014
