Ex-professora recebe direito de renunciar à aposentadoria
30 de maio de 2014A ex-professora de escola pública estadual, A.M.A.T., recebeu da Justiça o direito de renunciar aos valores que recebia como aposentada para poder continuar a trabalhar e se aposentar futuramente com um salário melhor. Ela é servidora pública e pretende averbar o tempo em que trabalhou como docente. A decisão é do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Carlos Donizetti Ferreira da Silva.
+ Postagens
-
Portaria 100 CAT de São Paulo alterou a pauta fiscal de refrigerantes sujeitos ao ICMS-ST
22/08/2014 -
Portaria 99 CAT de São Paulo dispôs sobre a substituição tributária nas operações com cerveja e chope
22/08/2014 -
Portaria 98 CAT alterou norma que dispõe sobre base de cálculo de bebidas energéticas e isotônicas sujeitas ao ICMS-ST
22/08/2014 -
Portaria 95 CAT de São Paulo modificou normas relativas ao Sistema Ambiente de Pagamento
22/08/2014 -
SP: Decreto 60.743 fixou prazos especiais para recolhimento do ICMS devido referente ao evento ?Liquida Campinas?
22/08/2014