Estudo da USP aponta eficácia da Lei de Ficha Limpa
30 de maio de 2014A maioria dos casos de impugnação das candidaturas nas eleições municipais de 2012 no estado de São Paulo é consequência da rejeição de prestações de contas por parte do Tribunal de Contas, segundo mostra o estudo Ficha Limpa – impacto nos tribunais - tensões e confrontos. Elaborado pela Coordenação de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, o estudo foi lançado hoje (30) na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco.
+ Postagens
-
Departamento extinto não justifica fim da gratificação recebida há mais de dez anos
04/09/2013 -
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
04/09/2013 -
Recesso do Judiciário equipara-se às férias forenses e suspende prazos
04/09/2013 -
STJ: Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
04/09/2013 -
Colocada em audiência pública proposta sobre divulgação de informações dos bancos
04/09/2013
