Estudo da USP aponta eficácia da Lei de Ficha Limpa
30 de maio de 2014A maioria dos casos de impugnação das candidaturas nas eleições municipais de 2012 no estado de São Paulo é consequência da rejeição de prestações de contas por parte do Tribunal de Contas, segundo mostra o estudo Ficha Limpa – impacto nos tribunais - tensões e confrontos. Elaborado pela Coordenação de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, o estudo foi lançado hoje (30) na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco.
+ Postagens
-
Negada indenização por acidente automobilístico
14/07/2014 -
Portaria 136 SEFAZ de Mato Grosso alterou as regras para utilização da NF-e
14/07/2014 -
Portaria 164 SEFAZ de Mato Grosso alterou Lista de Preços Mínimos
14/07/2014 -
Resolução 2.566 SEFAZ de Mato Grosso do Sul dispôs sobre a substituição tributária com produtos farmacêuticos
14/07/2014 -
Lei 21.412 de Minas Gerais institui a utilização de sacos e sacolas plásticas biodegradáveis
14/07/2014
