Estudo da USP aponta eficácia da Lei de Ficha Limpa
30 de maio de 2014A maioria dos casos de impugnação das candidaturas nas eleições municipais de 2012 no estado de São Paulo é consequência da rejeição de prestações de contas por parte do Tribunal de Contas, segundo mostra o estudo Ficha Limpa – impacto nos tribunais - tensões e confrontos. Elaborado pela Coordenação de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, o estudo foi lançado hoje (30) na Faculdade de Direito, no Largo São Francisco.
+ Postagens
-
Certidão de intimação não é única prova da tempestividade do agravo e pode ser dispensada
05/06/2014 -
PR: Norma de Procedimento Fiscal 40 CRE dispôs sobre a dispensa da entrega do Sintegra
05/06/2014 -
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
05/06/2014 -
PB: Lei 10.323 dispôs sobre o pagamento de indenização pelas instituições bancárias aos seus usuários
05/06/2014 -
RJ: Portaria 32 SUACIEF divulgou valores venais específicos para o cálculo do IPVA
05/06/2014
