Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta
02 de junho de 2014O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a proposta foi aprovada pela Câmara em 2012 e, na semana passada, pelo Senado.
+ Postagens
-
Homolognet passará a ser obrigatório em Santa Catarina
24/07/2014 -
Decreto 46.653 de Minas Gerais alterou o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA
24/07/2014 -
Decreto 35.648 do Distrito Federal regulamentou a terceira fase do Recupera-DF
24/07/2014 -
Empresa de artigos de festa é processada por danos morais coletivos
24/07/2014 -
Justiça Federal determina suspensão do leilão do prédio da Vasp
24/07/2014
