Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta
02 de junho de 2014O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a proposta foi aprovada pela Câmara em 2012 e, na semana passada, pelo Senado.
+ Postagens
-
Portaria 158 GSER da Paraíba fixou a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com cigarros
14/07/2014 -
Homens presos como estelionatários são indenizados
11/07/2014 -
Plano de saúde é condenado por demora na liberação de exame
11/07/2014 -
Vence na segunda-feira, 14-7, o prazo para entrega da EFD-Contribuições
11/07/2014 -
Poder público terá de fornecer máscara a portador de apneia
11/07/2014
