Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta
02 de junho de 2014O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a proposta foi aprovada pela Câmara em 2012 e, na semana passada, pelo Senado.
+ Postagens
-
Decreto 1.417 de Goiânia regulamentou o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
03/06/2014 -
Portaria 313 SEFAZ do Acre prorroga prazo de pagamento do ICMS
03/06/2014 -
Empresa pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
03/06/2014 -
Sancionada possibilidade de prisão por discriminação de pessoas com HIV
03/06/2014 -
Comunicado 32 DA de São Paulo divulgou tabela prática para cálculo dos juros de mora s/multa infracional
03/06/2014
