Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta
02 de junho de 2014O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a proposta foi aprovada pela Câmara em 2012 e, na semana passada, pelo Senado.
+ Postagens
-
Prisão de estrangeiro deve ser comunicada ao consulado do país de origem
14/03/2014 -
Plano de saúde deve autorizar home care a portador de Alzheimer
14/03/2014 -
Indenização por ofensas em audiência na vara de família é negada
14/03/2014 -
Candidata com 2 cm mais baixa que o exigido em edital continua em concurso
14/03/2014 -
Lei 1.844 de Manaus obriga estabelecimentos que comercializam alimentos a peso a instalarem balanças digitais
14/03/2014
