Congresso promulga emenda do trabalho escravo na quinta
02 de junho de 2014O Congresso Nacional promove na quinta-feira (5) sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional 81, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de trabalho escravo. Conhecida como PEC do Trabalho Escravo, a proposta foi aprovada pela Câmara em 2012 e, na semana passada, pelo Senado.
+ Postagens
-
Servidora tem direito à aposentadoria integral por sofrer de lupus
31/01/2014 -
Erro em cartório gera indenização de R$ 129 mil
31/01/2014 -
CBTU consegue liminar que suspende execução provisória milionária
31/01/2014 -
CFOAB ingressa no Supremo contra tributação de salário-maternidade
31/01/2014 -
STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército
30/01/2014
