Comissão rejeita redução das exigências para mototaxista e motoboy
06 de junho de 2014A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (4) proposta (PL 4584/12) que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para o exercício da atividade de motoboy, mototaxista e moto-frete. O texto do deputado Jorginho Mello (PR-SC) também acaba com a exigência de que os profissionais da área sejam habilitados há pelo menos dois anos, estabelecida pela Lei 12.009/09.
+ Postagens
-
Governo é contra destaques ao Simples Nacional, mas promete estudo para reduzir alíquotas
28/05/2014 -
Promulgada emenda que integra à União servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima
28/05/2014 -
CFC aprova revisão de normas para auditor independente
28/05/2014 -
Advogado acusado de fraudar processos tem prisão decretada
28/05/2014 -
Câmara aprova MP que cria funções comissionadas para segurança na Copa
28/05/2014
