Senado pauta aposentadoria especial para pescadores
06 de junho de 2014O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quinta-feira (5), que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária, estará na pauta de votações da próxima sessão deliberativa. O PLS 150/2013 foi transformado em lei complementar por tratar de regime de aposentadoria especial e, dessa forma, precisou ser autuado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
+ Postagens
-
Banco é condenado a fornecer planilha e boleto para quitação antecipada de empréstimo
26/08/2013 -
Pintor receberá dano moral por trabalhar em ambiente sem condições dignas de higiene
26/08/2013 -
Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 30-8
26/08/2013 -
Comissão esclarece norma do CFC sobre prevenção a crimes de ?lavagem? de dinheiro
26/08/2013 -
ADI sobre isenções fiscais à Fifa para a Copa do Mundo terá rito abreviado
26/08/2013
