Senado pauta aposentadoria especial para pescadores
06 de junho de 2014O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou nesta quinta-feira (5), que o Projeto de Lei do Senado (PLS) 150/2013, que trata da aposentadoria especial de pescadores e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária, estará na pauta de votações da próxima sessão deliberativa. O PLS 150/2013 foi transformado em lei complementar por tratar de regime de aposentadoria especial e, dessa forma, precisou ser autuado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
+ Postagens
-
Cobrança de ICMS: Telemar pode reaver depósito de R$ 500 milhões
08/01/2014 -
Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa
08/01/2014 -
Publicada a prorrogação do Simples Nacional para contribuintes de Lajedinho (BA)
08/01/2014 -
RFB adia novamente o início de vigência da norma sobre processo eletrônico
08/01/2014 -
Divulgada a variação de preços medida pelo IGP-DI em dezembro de 2013
08/01/2014
