Prefeitura de São Paulo altera ato que declarou feriado no dia 12-6-2014
09 de junho de 2014O Prefeito da Cidade de São Paulo, por meio da Lei 16.009, de 6-6-2014, publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo de hoje, dia 9-6, alterou a Lei 15.996, de 23-5-2014 (Fascículo 22/2014), que declarou feriado municipal no dia 12-6-2014, em virtude da abertura da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014.
+ Postagens
-
Lei 21.415 de Minas Gerais tornou obrigatório o cadastro de hóspedes em meios de hospedagem
15/07/2014 -
Lei 5.850 de São Luís alterou regras relativas ao recolhimento do IPTU
15/07/2014 -
Decreto 45.444 de São Luis fixou as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU
15/07/2014 -
Lei 9.436 de Goiânia determinou que o comércio não poderá exigir valor mínimo para compras com cartão
15/07/2014 -
Decreto 34.959 do Amazonas foi republicado em 07-07-2014
15/07/2014
