Prefeitura de São Paulo altera ato que declarou feriado no dia 12-6-2014
09 de junho de 2014O Prefeito da Cidade de São Paulo, por meio da Lei 16.009, de 6-6-2014, publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo de hoje, dia 9-6, alterou a Lei 15.996, de 23-5-2014 (Fascículo 22/2014), que declarou feriado municipal no dia 12-6-2014, em virtude da abertura da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014.
+ Postagens
-
Decreto 35.366 do Distrito Federal altera RICMS para incorporar normas aprovadas pelo Confaz
28/04/2014 -
Lei 17.805 de Recife dispõe sobre o recohimento antecipado do ITBI
28/04/2014 -
Lei 17.806 determina que veterinárias e pet shops devem informar sobre locais que fazem adoção de animais
28/04/2014 -
Lei 17.807 de Recife determina que os estacionamentos e oficinas devem verificar níveis de monóxido de carbono
28/04/2014 -
Lei Complementar 230 de Campo Grande MS determina autovistoria periódica de edificações
28/04/2014
