Direitos dos domésticos deverão ser votados diretamente pelo Plenário
06 de agosto de 2013O presidente da comissão mista sobre a regulamentação de dispositivos da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê que regras sobre direitos das domésticas não devem enfrentar resistência e poderão ser votadas diretamente pelo Plenário da Câmara. O texto (Projeto de Lei Complementar - PLP 302/13), já aprovado pelo Senado, é resultado do trabalho do colegiado, formado por deputados e senadores .
+ Postagens
-
Decreto 6.709 do Rio de Janeiro prorroga prazo para regularização de débitos de optantes do Simples Nacional
17/03/2014 -
TO: Instrução Normativa 8 SEFAZ alterou valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
17/03/2014 -
Decreto 2.088 altera o RICMS com relação ao crédito presumido e transferência de crédito
17/03/2014 -
Decreto 2.087 altera regulamento do ICMS com relação à substituição tributária
17/03/2014 -
SC: Decreto 2.088 altera o RICMS com relação ao crédito presumido e transferência de crédito
17/03/2014
