Greve do metrô: TRT-SP bloqueia contas dos sindicatos
11 de junho de 2014O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos envolvidos no movimento grevista do Metrô, que teve início na última quinta-feira (05).
O bloqueio foi solicitado pelo relator do caso, desembargador Rafael Pugliese, que, juntamente com a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2, julgou abusiva a greve e determinou o imediato retorno ao trabalho, estipulando multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A multa pós-julgamento se acumula com a multa anterior, pelo descumprimento da liminar dada pela vice-presidente judicial do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que fixou a penalidade em R$ 100 mil por dia parado.
As contas do Sindicato dos Metroviários tiveram o bloqueio no valor de R$ 3 milhões, total que deve cobrir a penalidade relativa aos quatro dias anteriores ao julgamento (R$ 400 mil), bem como a paralisação que continuou após a ordem judicial dada no domingo, dia 08 (com sobra, no caso de a greve ainda persistir). Já o Sindicato dos Engenheiros teve o bloqueio no valor de R$ 400 mil, uma vez que a categoria retornou ao trabalho após o julgamento, devendo apenas a multa relativa aos quatro dias anteriores à decisão que considerou a greve abusiva.
O bloqueio foi solicitado pelo relator na manhã dessa segunda-feira (09), e no mesmo dia, na parte da tarde, o Ministério Público do Trabalho também fez a mesma solicitação.
Ainda na manhã desta terça-feira (10), o TRT-2 pediu a readequação do bloqueio dos valores do Sindicato dos Metroviários de R$ 3 milhões para R$ 900 mil. Caso a greve seja reiniciada, novos valores serão bloqueados.
FONTE: TRT-2ª Região
+ Postagens
-
TST não terá expediente nos dias 23, 26 e 30 de junho
10/06/2014 -
Decreto 38.793 do Rio de Janeiro dispôs sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira
10/06/2014 -
Lei 5.747 do Município do Rio de Janeiro estabeleceu critérios para concessão de alvará para prestadores de serviços de atividades físicas
10/06/2014 -
Lei 15.449 do Estado de São Paulo estabelece que hotéis e congêneres devem identificar crianças e adolescentes hospedados
10/06/2014 -
Portaria 84 SF de Pernambuco alterou as regras relativas ao recolhimento antecipado do ICMS
10/06/2014
