Greve do metrô: TRT-SP bloqueia contas dos sindicatos
11 de junho de 2014O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos envolvidos no movimento grevista do Metrô, que teve início na última quinta-feira (05).
O bloqueio foi solicitado pelo relator do caso, desembargador Rafael Pugliese, que, juntamente com a Seção de Dissídios Coletivos do TRT-2, julgou abusiva a greve e determinou o imediato retorno ao trabalho, estipulando multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A multa pós-julgamento se acumula com a multa anterior, pelo descumprimento da liminar dada pela vice-presidente judicial do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, que fixou a penalidade em R$ 100 mil por dia parado.
As contas do Sindicato dos Metroviários tiveram o bloqueio no valor de R$ 3 milhões, total que deve cobrir a penalidade relativa aos quatro dias anteriores ao julgamento (R$ 400 mil), bem como a paralisação que continuou após a ordem judicial dada no domingo, dia 08 (com sobra, no caso de a greve ainda persistir). Já o Sindicato dos Engenheiros teve o bloqueio no valor de R$ 400 mil, uma vez que a categoria retornou ao trabalho após o julgamento, devendo apenas a multa relativa aos quatro dias anteriores à decisão que considerou a greve abusiva.
O bloqueio foi solicitado pelo relator na manhã dessa segunda-feira (09), e no mesmo dia, na parte da tarde, o Ministério Público do Trabalho também fez a mesma solicitação.
Ainda na manhã desta terça-feira (10), o TRT-2 pediu a readequação do bloqueio dos valores do Sindicato dos Metroviários de R$ 3 milhões para R$ 900 mil. Caso a greve seja reiniciada, novos valores serão bloqueados.
FONTE: TRT-2ª Região
+ Postagens
-
Gerente demitido sem ser avisado receberá indenização por dano moral
06/05/2014 -
Decreto 31.471 do Ceará alterou a legislação que disciplina as operações e prestações com o comércio exterior
06/05/2014 -
Lei 7.618 de Alagoas dispõe a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura
06/05/2014 -
Decreto 46.500 de Minas Gerais concede regime especial de tributação para operações internas com querosene de aviação
06/05/2014 -
Comunicado 14 SAIF divulgou tabela de acréscimos moratórios para IPVA em atraso
06/05/2014
